No processo de devolução de mercadorias, o sistema permite emitir notas utilizando tipo de participante Cliente ou Fornecedor. A escolha correta depende de quem está devolvendo a mercadoria e da operação fiscal realizada.

Entender essa diferença é importante para garantir que a NF-e seja emitida corretamente e aceita pela SEFAZ.

Devolução Fornecedor x Cliente

FORNECEDOR:

A devolução tipo fornecedor ocorre quando sua empresa devolve mercadorias que comprou de um fornecedor.

Ou seja, trata-se de uma devolução de compra.

Exemplo de situação

• A empresa compra produtos de um fornecedor.

• Ao receber a mercadoria, identifica produto com defeito ou divergência.

• A empresa emite uma nota fiscal devolvendo a mercadoria ao fornecedor.

Características da operação

• Destinatário da nota: Fornecedor

• Referência: Nota fiscal de compra

• Operação: Devolução de compra

• A mercadoria retorna ao fornecedor

CLIENTE:

A devolução tipo cliente ocorre quando um cliente devolve para a empresa uma mercadoria que foi vendida anteriormente.

Ou seja, trata-se de uma devolução de venda.

Exemplo de situação

• A empresa vende um produto para um cliente.

• O cliente devolve o produto por defeito, troca ou cancelamento da compra.

• A empresa registra a devolução utilizando tipo Cliente.

Características da operação

• Participante da nota: Cliente

• Referência: Nota fiscal de venda

• Operação: Entrada de devolução de venda

• A mercadoria retorna ao estoque da empresa

Requisitos para realizar a devolução

Antes de iniciar o processo, verifique se as seguintes informações estão disponíveis:

• Nota fiscal de compra original;

• Fornecedor cadastrado no sistema;

• Produtos vinculados à nota de compra;

• CFOP de devolução configurado;

• Cadastro da operação, configurado devidamente;

• Natureza de operação correta;

• Série e numeração da nota fiscal configuradas;

• Certificado digital válido para emissão da NF-e.

Identificando a nota de compra

Primeiramente, localize a nota de compra que será devolvida no sistema.

Caminho:

Movimento > Notas Fiscais > Compra

1. Localize a nota de compra lançada

2. Abra o documento para conferir:

   • Produtos

   • Quantidades

   • Valores

   • Chave da NF-e

Essas informações serão utilizadas na devolução.

Emissão da nota de devolução

Para emitir a devolução, o sistema utilizará as informações da nota de entrada como base.

Caminho:

Movimento > Notas Fiscais > Emissão

Passos:

1. Criar uma nova nota fiscal;

2. Selecionar o fornecedor;

3. Informar a natureza e operação de devolução;

4. Inserir os produtos que serão devolvidos ou importar nota de compra;

5. Informar as quantidades devolvidas;

6. Referenciar a chave da nota fiscal de origem;

7. Conferir valores e impostos.

Informações obrigatórias na devolução

Na devolução de compra, a NF-e deve conter:

• Chave da NF-e de origem;

• CFOP de devolução correto;

• Dados do fornecedor;

• Produtos e quantidades devolvidas;

• Valores correspondentes à devolução;

• Motivo da devolução (quando necessário).

Essas informações são exigidas para que a SEFAZ identifique corretamente o vínculo com a nota original.

Cuidados importantes

• A quantidade devolvida não pode ser maior que a quantidade comprada;

• Os produtos devem ser os mesmos da nota original;

• Verifique o CFOP correto de devolução, conforme orientação contábil;

• Confirme se os impostos estão sendo calculados corretamente;

• Sempre referencie a chave da NF-e de origem.

Após a emissão da devolução

Após emitir a nota fiscal:

1. Transmitir a NF-e para a SEFAZ;

2. Aguardar a autorização da nota;

3. Imprimir o DANFE, se necessário;

4. Enviar a nota fiscal ao fornecedor.

Observação

As configurações fiscais e CFOP de devolução podem variar conforme o regime tributário da empresa. Portanto, sempre que houver dúvidas, recomenda-se validar com a contabilidade responsável.