Quando o parametro estiver marcado como 'SIM' é utilizado para impedir que um produto seja vendido por um valor inferior ao preço mínimo cadastrado.

- O sistema verifica o preço mínimo definido no cadastro do produto.
- Se o usuário informar um preço de venda abaixo do preço mínimo, o sistema retorna uma mensagem solicitando autorização para a alteração.

Esse parâmetro é utilizado para:
- Evitar vendas com descontos excessivos.
- Garantir a margem mínima de lucro.
- Padronizar a política comercial da empresa.
- Reduzir erros de digitação no preço de venda.