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Gestores - NFe: Cálculo de Substituição Tributária para Simples Nacional

Para se calcular a Substituição Tributária para o Simples Nacional, deverá estar configurado da seguinte forma em "Fiscal> data-bs-toggle="tooltip" data-bs-placement="bottom" title="O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual brasileiro que incide sobre a movimentação de produtos (como eletrônicos, alimentos, roupas) e serviços de transporte interestadual/intermunicipal e de comunicação. Ele está embutido no preço final ao consumidor e é a principal fonte de arrecadação dos estados. Pontos principais sobre o ICMS: O que incide: Venda de produtos, importação, serviços de transporte (interestadual e intermunicipal) e telecomunicações. Quem cobra: Os Estados e o Distrito Federal, com alíquotas variando conforme a localidade e o tipo de produto. Como funciona: É um imposto indireto, ou seja, o consumidor final paga na nota fiscal, mas as empresas recolhem o valor ao estado. Não cumulatividade: Funciona como um sistema de crédito e débito, onde a empresa pode abater o imposto pago na etapa anterior da cadeia produtiva. Complexidade: Devido às variações de alíquotas entre estados e regimes especiais (como a substituição tributária), é um dos tributos mais complexos do Brasil. O fato gerador é a circulação da mercadoria, inclusive quando há envio de brindes ou transporte entre filiais da mesma empresa." class="initialism">ICMS> Cálculo de ICMS", se a data-bs-toggle="tooltip" data-bs-placement="bottom" title="O CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) é um código de 3 dígitos usado por empresas do Simples Nacional para indicar a tributação do ICMS na nota fiscal (NF-e/NFC-e)" class="initialism">CSOSN for 202

1° CSOSN 202. Colocando essa numeração, o ICMS Tributado não será destacado na nota.
2° Aliq.ICMS. Essa Alíq. tem que ser preenchida para achar o valor de ST.
3° MVA. Deverá ter o MVA para o cálculo está correto.
4° Aliq.Interna ICMS ST. Essa Alíq. será destacada na nota e faz parte do cálculo da Substituição Tributária.



COMO FAZ O CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBURÁRIA?

Primeiro, deverá que descobrir o valor do ICMS. 

Mas pode surgir uma pergunta:
Sou optante pelo Simples Nacional. Mesmo assim preciso calcular o ICMS?

R: Sim. O cálculo não leva em consideração o regime tributário do emitente. Você deve calcular o ICMS como se fosse uma empresa do lucro real ou presumido.



PARTE TEÓRICA DO CÁLCULO

Vamos ao Cálculo do ICMS:

1° Base de Cálculo do ICMS : Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos

2° Valor do ICMS = Base ICMS  * (data-bs-toggle="tooltip" data-bs-placement="bottom" title="Alíquota é o percentual ou valor fixo aplicado sobre uma base de cálculo (como valor de um produto, serviço ou renda) para definir o montante de um tributo, imposto ou taxa a ser pago ao governo. " class="initialism">Alíquota ICMS / 100)

Primeiro passo realizado, que seria achar o Valor do ICMS. Esse valor do ICMS é muito importante, para acharmos o valor da Substituição Tributária.



Vamos ao Cálculo da Substituição Tributária:

1° Base do ICMS ST = Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos)*(1+(%MVA / 100))

2° Valor do ICMS ST = Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Inter. ST  / 100)) - Valor do ICMS 

Fazendo esse cálculo, achamos o Valor da Substituição Tributária.



PARTE  PRÁTICA DO CÁLCULO

A imagem abaixo, mostra como seria o cálculo de ICMS ST para os Regimes de Lucro Real e Presumido.

OBSERVAÇÃO:
Por ser Simples Nacional,  e usar a CSOSN 202 (Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária) e por ser uma nota de venda, o Valor do ICMS não aparece no sistema, nem é destacado na nota, nem na DANFE, e nem no XML.

Esse cálculo para achar o Valor do ICMS, é feito INTERNAMENTE pelo sistema.



Primeiro passo realizado, que seria achar o Valor do ICMS.

1° Achar a Base de Cálculo do ICMS
Base do ICMS = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos)
Base do ICMS = (273,61 + 0,00 + 0,00 + 0,00 - 0,00)
Base do ICMS = 273,61

2 ° Valor do ICMS

Valor do ICMS  = Base ICMS  * (Alíquota ICMS  / 100)
Valor do ICMS  = 273,61 * (17,00 / 100)
Valor do ICMS  = 46,51

Achamos o valor do ICMS.

Vamos ao Cálculo da Substituição Tributária:

1° Achar a Base de Cálculo da Substituição Tributária
Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) * (1+(%MVA / 100))
Base do ICMS ST = (273,61 + 0,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 - 0,00) * (1+(46,00 / 100))
Base do ICMS ST273,61 * 1,46
Base do ICMS ST399,47

2° Valor do ICMS ST
Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intern. ST / 100)) - Valor do ICMS
Valor do ICMS ST = (399,47 * (17,00 / 100)) - 46,51
Valor do ICMS ST67,91 - 46,51
Valor do ICMS ST21,40

Achamos o valor da Substituição Conforme a imagem acima.



Caso queiram mais informações, segue o link de um site que explica detalhadamente e vem com uma Calculadora em Tempo Real de Substituição Tributária.

https://facil123.com.br/blog/substituicao-tributaria-o-que-eh-e-como-se-calcula/