As notas fiscais de entrada emitidas por contribuintes optantes do SIMPLES NACIONAL, e que dão direito a crédito devem ser escrituradas da seguinte forma:
SPED. Ele funciona como o registro mestre (cabeçalho) que abre o Bloco C, detalhando as informações gerais de documentos de entrada e saída de mercadorias. 1. No SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) Neste módulo, o C100 registra operações com mercadorias sujeitas ao ICMS e IPI. Modelos abrangidos: Nota Fiscal (Cód 01), NF Avulsa (1B), NF Produtor (04), NF-e (55) e NFC-e (65). Principais campos: Chave de acesso, data de emissão/entrada/saída, valor total do documento, base de cálculo e valores de impostos (ICMS, IPI). Hierarquia: O C100 define a existência da nota e dita o ritmo dos registros filhos: Registro C170: Detalhamento dos itens (produto, quantidade, valor). Registro CST (Código de Situação Tributária). CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). Alíquota de ICMS" class="initialism">C190: Resumo analítico que consolida os impostos por CST e CFOP. Regra de ouro: A soma dos valores do registro C190 deve ser igual ao valor total informado no C100. 2. No EFD-Contribuições (PIS/COFINS) No contexto das contribuições sociais, o C100 foca na escrituração detalhada das receitas e créditos. Função: Registrar a nota fiscal para fins de apuração de PIS e COFINS. Particularidade: No regime não cumulativo, o campo da conta contábil (COD_CTA) torna-se relevante para a integração fiscal-contábil" class="initialism">C100- Escriturar a nota fiscal normalmente, sem o valor do ICMS( Fidelidade ao documento fiscal)
C170- Escriturar os itens normalmente conforme orientações do guia prático.
C190-Escriturar normalmente conforme orientações do guia prático.
C195-Criar um registro C195 com uma observação do lançamento.(Ex: CRÉDITO DE ICMS REMETENTE SIMPLES NACIONAL).
C197-Criar somente um registro para cada documento fiscal, preechendo da seguinte forma.
COOD_AJ:RO00000001
DESCR_COMPL_AJ:CRÉDITO DE ICMS REMETENTESIMPLES NACIONAL
COD_ITEM:NÃO INFORMAR
VL_BC_ICMS: VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.
ALIQ_ICMS:ALÍQUOTA DA OPERAÇÃO
VL_ICMS: VALOR CRÉDITO
VL_OUTROS: NÃO INFORMAR
A soma do campo VL_ICMS dos registros C197 com código de ajuste RO00000001 deverá ser somado ao campo 07-VL_RJ_CRÉDITOS do registro E110.
°Sendo assim foi criado os campo no sistema para estar realizando essa rotina de destacamento da observação quando houver um destacamento de ICMS no recebimento de mercadorias das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, pois no entanto não poderá ser destacado o valor de ICMS nos itens e sim em cima desses registros apontados acima.
Para isso foi criado a observação para destacar de 2 formas:
A 1° Primeira forma e entrar dentro do cadastro da filial e na aba do SPED preencher as seguintes informações:
Caso as informações que o cliente precisa preencher não estejam cadastradas será necessario realizar o cadastro na seguintes telas do sistema.
OBSERVAÇÃO DO LANÇAMENTO FISCAL:
CÓDIGO DO AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO:
Essa será a opção de destacamento da observação por item, em seguida e so importar a nota fiscal de compra e verificar o destacamento por item da nota. Que sendo assim de acordo que foi preenchido no cadastro da filial ira puchar dentro dos itens da nota.
A 2° opção será o preenchimento da observação na nota:
Em seguida so importar a nota.
Feitas as rotinas antes de estar gerando o SPED será necessario estar realizando a apuração de ICMS para que assim o valor entre na apuração e não ocasione erros na hora de validar o SPED.
