A Substituição Tributária na fronteira ocorre quando a mercadoria entra no estado de destino e o imposto já foi retido na origem, ou será recolhido pelo destinatário no momento da entrada. Essa operação é comum em produtos sujeitos à ST, como bebidas, cosméticos, combustíveis, etc.

Como funciona:

Situação:

• Um fornecedor de outro estado vende uma mercadoria para uma empresa no seu estado.

• Essa mercadoria está sujeita à substituição tributária.

• Então, o ICMS-ST deve ser recolhido na entrada da mercadoria no estado de destino — ou seja, na fronteira interestadual.

Base legal:

• Regras de ST na fronteira são definidas por protocolos e convênios firmados entre os estados, com base na legislação do ICMS.

• A responsabilidade de recolher o imposto pode ser:

  • Do remetente (na origem), se houver acordo entre os estados.

  • Do destinatário (na entrada), se não houver acordo.

• Exemplo prático:

  Uma empresa de São Paulo vende produtos sujeitos à ST para um cliente no Paraná:

  • Se SP e PR têm acordo de substituição tributária para esse produto:

    • O fornecedor de SP recolhe o ICMS-ST e envia a nota com os campos de ST preenchidos.

  • Se não há acordo:

    • O destinatário no PR deverá recolher o ICMS-ST na entrada da mercadoria no estado (fronteira).

  • Onde aparece "ST Fronteira"?

    • Em DANFE ou documentos fiscais, pode aparecer:

      • No campo de informações complementares: "ICMS ST recolhido na entrada do estado - ST Fronteira".

      • Em relatórios fiscais ou contábeis, indicando que o ICMS-ST foi recolhido na entrada da mercadoria.

    • Quando você precisa se preocupar com isso?

      • Quando compra produtos de fora do seu estado e eles estão sujeitos à ST.

      • Quando vende produtos para fora do seu estado, e precisa saber se você (remetente) ou seu cliente (destinatário) é responsável por recolher o ICMS-ST.

• Campos de ST Fronteira no sistema:
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• No cálculo de ICMS:
• Palavras Chaves ST Fronteira: 

  Substituição Tributária na Fronteira, ICMS-ST na entrada interestadual, Antecipação Tributária,  ICMS Substituição na origem/destino, Recolhimento de ICMS-ST na entrada, ST na importação interestadual, ST por responsabilidade do destinatário