Foi criado no sistema o campo “ICMS Desonerado” dentro do cálculo de ICMS, utilizado quando a operação possui benefício fiscal, como isenção ou desoneração do imposto.
Para que o campo fique disponível na Regra Fiscal, é necessário primeiro ativar o Código de Benefício Fiscal (CBNEF) nas configurações do sistema.
CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL - CONFIGURAÇÃO
1. Ativar o Código de Benefício Fiscal (CBNEF)
Acesse o caminho:
Utilitários > Configurações > Documentos Fiscais > Dados
Neste local, habilite a opção referente ao:
Código de Benefício Fiscal (CBNEF)
Após essa ativação, o sistema permitirá utilizar o benefício fiscal nas regras fiscais, liberando também o campo de ICMS Desonerado.
2. Configurar o ICMS Desonerado na Regra Fiscal
Após ativar o CBNEF, será possível configurar o ICMS Desonerado na regra fiscal.
Caminho:
Fiscal > Tabelas Fiscais > Cálculo de ICMS
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Localize ou edite a regra fiscal utilizada na operação.
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Configure normalmente os dados fiscais (CFOP, CST/CSOSN, alíquotas, etc.).
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Marque o checkbox de ICMS Desonerado.
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Informe o motivo da desoneração, conforme orientação da contabilidade.
3. Resultado na Nota Fiscal
Após a configuração:
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O sistema passará a calcular o ICMS normalmente.
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O valor desonerado será informado no XML da NF-e.
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O código de benefício fiscal (CBNEF) também será enviado no documento fiscal.
4. Materiais de apoio (EAD)
Para entender melhor o processo de configuração e a finalidade dessa implementação, recomenda-se assistir aos conteúdos disponíveis no EAD: