Mensagem de erro:

"Para operações com CST = 05, devem ser informadas aliquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidăncia Monofásica da Contribuição Social - Aliquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Aliquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos de base de cálculo."

Causa:

A figura fiscal associada ao CST 05 está sem alíquotas configuradas ou com informações incorretas (alíquota zerada quando não permitido, tabela inadequada ou ausência de processo referenciado).

Como corrigir:

1. Identifique a figura fiscal utilizada nas operações com CST 05;

2. Verifique a natureza do produto/operação e selecione a tabela correta:

   • Tabela 4.3.10 – Alíquotas diferenciadas (monofásica);

   • Tabela 4.3.11 – Alíquotas por unidade de medida (monofásica);

   • Tabela 4.3.12 – Substituição tributária.

3. Informe as alíquotas válidas (≠ 0) conforme a tabela aplicável.

4. Salve a configuração e reprocese a escrituração.

Resultado esperado:

Com as alíquotas corretamente preenchidas, o erro é eliminado e a Escrituração é validada com sucesso.

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