O que significa a Rejeição 795?

A rejeição:

795 - Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens

ocorre quando o valor informado no totalizador da NF-e para o ICMS desonerado é diferente da soma dos valores de ICMS desonerado informados nos itens da nota fiscal.

Explicando a validação da Sefaz

A Sefaz valida se o valor informado na tag:

• vICMSDeson (total da nota)

é exatamente igual à soma das tags:

• vICMSDeson de cada item da NF-e.

Essa validação ocorre quando os itens utilizam CSTs que permitem desoneração de ICMS.

CSTs que podem gerar a validação

A rejeição poderá ocorrer quando forem utilizadas as seguintes CSTs do ICMS:

• 20 — Com redução de base de cálculo;

• 40 — Isenta;

• 41 — Não tributada;

• 50 — Suspensão;

• 90 — Outras (quando houver desoneração).

Na prática, o que isso significa?

Sempre que existir desoneração de ICMS nos itens:

• O totalizador da NF-e deverá possuir exatamente a soma dos valores desonerados dos produtos.

Se existir qualquer diferença, mesmo que mínima:

• A NF-e será rejeitada pela Sefaz com a rejeição 795.

Como resolver?

Será necessário verificar a tag:

• vICMSDeson

tanto:

• Nos itens da nota;

• Quanto no totalizador da NF-e.

O valor total informado no grupo de totalização deverá refletir exatamente a soma dos valores desonerados dos itens.

Estrutura correta no XML

Tributação do item

<ICMS>
   <ICMS40>
      <orig>0</orig>
      <CST>41</CST>
      <vICMSDeson>0.01</vICMSDeson>
      <motDesICMS>11</motDesICMS>
   </ICMS40>
</ICMS>

Nesse exemplo:

• O item possui desoneração de ICMS;

• O valor desonerado do item é:

  • 0.01

Totalizadores da NF-e

<total>
   <ICMSTot>
      <vBC>0.00</vBC>
      <vICMS>0.00</vICMS>
      <vICMSDeson>0.01</vICMSDeson>
      <vFCP>0.00</vFCP>
      <vBCST>0.00</vBCST>
      <vST>0.00</vST>
      <vFCPST>0.00</vFCPST>
      <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
      <vProd>0.01</vProd>
      <vFrete>0.00</vFrete>
      <vSeg>0.00</vSeg>
      <vDesc>0.00</vDesc>
      <vII>0.00</vII>
      <vIPI>0.00</vIPI>
      <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
      <vPIS>0.00</vPIS>
      <vCOFINS>0.01</vCOFINS>
      <vOutro>0.00</vOutro>
      <vNF>0.01</vNF>
   </ICMSTot>
</total>

Campo utilizado

O principal campo validado pela Sefaz é:

• vICMSDeson

Ele deve existir:

• Nos itens;

• E também no totalizador da NF-e.

O que verificar no sistema?

Antes de transmitir a NF-e, valide:

• Se os produtos possuem CST compatível com desoneração;

• Se os itens possuem valor em:

  • vICMSDeson;

• Se o totalizador da NF-e está somando corretamente os valores;

• Se não existem diferenças de arredondamento.

Resultado esperado

Após ajustar corretamente os valores de:

• vICMSDeson dos itens;

• E do totalizador da NF-e;

a nota fiscal será autorizada normalmente pela Sefaz sem apresentar a rejeição 795.